Termos de Uso

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• Plataforma: O website e aplicativo móvel Nampula Eats.
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma.
• Restaurante Parceiro: Estabelecimentos cadastrados que oferecem produtos.
• Entregador: Profissional responsável pela entrega dos pedidos.

Para utilizar os serviços da plataforma, o usuário deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou consentimento dos responsáveis.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta.

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal:

• Não realizar atividades fraudulentas ou ilegais.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
• Não publicar conteúdo ofensivo ou difamatório.

Sobre pedidos e formas de pagamento:

• Os preços exibidos incluem impostos aplicáveis.
• Taxas de entrega variam conforme localização e restaurante.
• Aceitamos M-Pesa, e-Mola, cartões e dinheiro.
• Confirmação do pedido será enviada por SMS/E-mail.

Política de cancelamento:

• Cancelamento gratuito até 2 minutos após confirmação.
• Após preparo iniciado, reembolso de 50% do valor.
• Pedidos em trânsito não podem ser cancelados.
• Reembolsos processados em até 5 dias úteis.

O Nampula Eats compromete-se a:

• Manter a plataforma disponível e funcional.
• Proteger os dados pessoais dos usuários.
• Intermediar conflitos entre usuários e restaurantes.
• Melhorar continuamente a experiência do usuário.

O Nampula Eats não se responsabiliza por:

• Qualidade dos alimentos preparados pelos restaurantes.
• Atrasos causados por fatores externos (trânsito, clima).
• Informações incorretas fornecidas pelos usuários.